Processo 170801/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 15:00
Autuado em 28/03/2012 15:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 98/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   98/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   98/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual AILTON BUSO DE ARAUJO
Gestor das Contas AILTON BUSO DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 11:00 AR do ofício OPD - 973/13 - GP
25/09/2012 14:22 do Protocolo 647853/12
24/09/2012 10:16 Juntada de AR ofício 1781/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/08/2012 Ofício de Contraditório   1781/ 2012 10/09/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 829/2013
16/04/2013 620 Acórdão de Parecer Prévio nº 98/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
25/07/2012 451 Despacho Processual Diverso nº 1699/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 5016/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2013 16:53 DP  
23/07/2013 14:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 187/2013 -
16/05/2013 13:07 DP Informação nº 8947/2013 -
16/05/2013 13:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 829/2013 -
13/05/2013 15:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 973/2013 -
10/05/2013 14:18 DEX Informação nº 1554/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 714/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 98/2013 -
07/03/2013 09:24 GCHEB  
05/03/2013 14:27 SMPjTC Parecer nº 2518/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Regularidade com ressalva, cf. DCM.
30/07/2012 09:55 DCM Instrução nº 353/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
30/07/2012 09:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1781/2012 -
10/07/2012 10:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1699/2012 -
29/03/2012 13:44 DCM Instrução nº 2171/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2012 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5016/2012 -

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